Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais-Defesa de Tese

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília convida a comunidade  universitária   para a defesa de tese   do doutorando  Wellington Pereira Carneiro  .Título:  Crimes contra a humanidade: entre a história e o direito nas Relações Internacionais ( do século XX a nossos dias).    
Comissão Examinadora:
Prof.  José Flavio Sombra Saraiva   ( Orientador-IREL)
Prof.  Carolina Moulin Aguiar   (PUC/RJ)
Prof.  Antônio José Barbosa     (HIS/UnB)
Prof.  Estevão Chaves de Rezende Martins   (HIS/UnB)
Prof. Maria Izabel V.Carvalho   ( IREL/UnB)
Prof.  Eiiti Sato    (Suplente -IREL/UnB)
 
Data:    23/11/2012     às  14 :00hs
Local: Instituto de Relações Internacionais
Novo Prédio do IREL/ IPOL , próximo ao pavilhão João Calmon 
Sala:  AT 71/29
Resumo: 

O século XX assistiu à uma mudança fundamental com relação à percepção da violência massiva praticada pelo estado em momentos de conflagração armada. Inicialmente especialistas se debruçaram sobre o fenômeno do genocídio dos armênios e sobre os extermínios da II Guerra Mundial no marco da modernidade. Finalmente surge o conceito de crimes contra a humanidade do qual se destaca o genocídio, em meados do século XX após o holocausto. No imediato pós II Guerra Mundial se delineia uma nova ordem jurídica internacional que inclui o banimento do uso da força pelos estados e os direitos humanos como paradigmas fundamentais. Contudo o contexto que emergiu da guerra fria, sufocou os primeiros esforços por cinquenta anos, no que qualificamos de época da “invisibilidade”. Neste período, ocorreram inúmeros genocídios e crimes contra a humanidade ligados a diferentes contextos históricos e que deixaram milhões de vítimas, mas não foram percebidos como tal. Após o fim da Guerra Fria, numa conjuntura de profundo otimismo surge a figura da “intervenção humanitária” que, no entanto, não consegue responder aos novos conflitos do pós Guerra Fria. A “intervenção humanitária” se afirma com as intervenções no Iraque e na Iugoslávia, mas, sobretudo, com clamor frustrado por uma intervenção em Ruanda. Esta política, que combina idealismo e realismo viu seu auge durante os anos noventa culminando na doutrina da “Responsabilidade de Proteger” em 2001. Contudo é crescentemente questionado, após as intervenções não sancionadas em Kosovo e Iraque. Paralelamente se desenvolve a alternativa da justiça internacional com os tribunais de Ruanda e Iugoslávia, comissões da verdade e justiça doméstica e, que culmina no Tribunal Penal Internacional. O contexto da “guerra contra o terror” provoca nova letargia da variante militar e a primeira década do século XXI assiste a uma predominância da política dos tribunais no que chamamos de a “época da justiça internacional”, que também enfrenta questionamentos. No entanto, nota-se que as duas variantes respondem à momentos diferentes do problema numa falsa dicotomia. Portanto, o anacronismo do sistema internacional de segurança coletiva, tensões políticas e deficiências tanto conceituais como institucionais impedem o surgimento de um sistema integral de prevenção de crimes contra a humanidade no mundo.

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